Termo de Fomento nº 57/2025 – Secretaria de Turismo
Proponente: CNPJ 12.348.599/0001-38 – ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DA ECONOMIA CRIATIVA – ABEC
Fundamento Legal: Lei Nacional Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, nas leis orçamentárias do Distrito Federal, na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto 37.843/2016, de 13 de dezembro de 2016 e nos respectivos regulamentos e demais atos normativos aplicáveis.
- Órgão: Secreataria de Estado de Turismo do Distrito Federal
- Código do órgão: 04009
- Emenda: 00058.01
- Parlamentar: Deputado Distrital Iolando Almeida
Objeto do Instrumento:
Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “FESTIVAL MISTURÔ” – 1ª Edição, nos dias 08 e 09 de novembro de 2025, na Praça
da Administração de Ceilândia – DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho
- Data Assinatura 04/11/205
- Data Início de Vigência: 04/11/2025
- Data Término de Vigência Atual: 25/11/2025
- Data Limite p/ Prestação de Contas: 25/02/2026
- Empenhado: Sim.
- Valor empenhado: R$ 496.150.00.
- Publicação: Publicado no Diário Oficial da União, conforme cláusula de publicação; data específica: buscar informação no DOU.
- Código do Instrumento: 57/2025.
- Número do Processo: 04009-00000926/2025-04.
- Status/Observação: Projeto encerrado, com prestação de contas enviada.
