Termo de Fomento nº 74/2026 – Secretaria de Esporte e Lazer de Brasília
Proponente: CNPJ 12.348.599/0001-38 – Instituto Impacta Brasília – IAB
Fundamento Legal: Lei Nacional Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, nas leis orçamentárias do Distrito Federal, na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, respectivos regulamentos e demais atos normativos aplicáveis..
- Órgão: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.
- Código do órgão: 002200
- Parlamentar: Deputado Distrital Martins Machado
- Objeto do Instrumento:
Promover a saúde física, mental e social da população idosa por meio da prática gratuita e de atividades de Levantamento de Peso Olímpico (LPO) adaptado e Capoterapia, ampliando as possibilidades de envelhecimento ativo, inclusão social, fortalecimento da autonomia e prevenção de doenças associadas ao sedentarismo.
- Data Assinatura 15/12/2025
- Data Início de Vigência: 15/08/2026
- Data Término de Vigência Atual: 16/12/2026
- Data Limite p/ Prestação de Contas: 16/03/2027
- Empenhado: Sim.
- Valor empenhado: R$ 200.000,00.
- Código do Instrumento: 74/2026.
- Número do Processo: MROSC: 0010-01-900000003326/2026-28
- Status/Observação: Projeto em execução.
