Termo de Fomento nº 946019/2023 – Ministério da Cultura
Proponente: CNPJ 12.348.599/0001-38 – ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DA ECONOMIA CRIATIVA – ABEC
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.971/2019, Lei nº 14.436/2022, Decreto nº 93.872/1986, Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 10.755/2021 e demais normas aplicáveis.
- Órgão: Ministério da Cultura – Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.
- Código do órgão: 42000
- Emenda: 40530003
- Parlamentar: Deputada Federal Paula Belmonte
Justificativa
- Caracterização dos interesses recíprocos:
O projeto apresenta interesse recíproco por promover oficinas de dança e percussão relacionadas à Escola de Samba da Vila Paranoá, contribuindo para a valorização da diversidade cultural, da cultura carnavalesca e das manifestações populares do Distrito Federal.
- Público-alvo:
Participantes das oficinas de dança e percussão, integrantes da comunidade do Paranoá e demais interessados na cultura carnavalesca.
- Problema a ser resolvido:
O projeto pode colaborar para que os diálogos em relação à cultura de carnaval mais expressivos no Distrito Federal, uma vez que as linguagens propostas de dança e musica têm o potencial de difundir as tradições tão presente na história da cultura brasileira, fomentando a reflexão, o diálogo, a inclusão e a capacitação do público que vive em situação de vulnerabilidade social.
- Resultados esperados:
O projeto busca promover a valorização e preservação da cultura popular, oferecendo oficinas de música e dança para a comunidade local e região, fomentando a economia criativa local e estimulando a participação da comunidade nos eventos culturais. Formar 80 pessoas durante as oficinas, gerar 40 empregos diretos
- Categorias:
Execução de Custeio.
- Objeto do Instrumento:
Realização de oficinas de dança e percussão da Escola de Samba da Vila Paranoá, voltadas à diversidade cultural no segmento carnavalesco em Brasília.
- Data da Proposta: 12/04/2023
- Data Assinatura 08/11/2023
- Instrumento publicado no DOU em: 09/11/2023
- Data Início de Vigência:08/11/2023
- Data Término de Vigência Atual: 21/12/2024
- Data Limite p/ Prestação de Contas: 21/03/2025
- Empenhado: Sim.
- Valor empenhado: R$ 200.000,00.
- Publicação: Publicado no Diário Oficial da União, conforme cláusula de publicação; data específica: buscar informação no DOU.
- Código do Instrumento: 946019/2023.
- Número da Proposta: 008841/2023.
- Número Interno do Órgão: Processo nº 01400.014613/2023-89.
- Número do Processo: 01400.014613/2023-89.
- Status/Observação: Projeto encerrado, com prestação de contas enviada.
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